A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (22), a aprovação do Programa SOS Cultura II (PL 35/2022), que segundo ela, chegou à Câmara Municipal de Salvador pela prefeitura muito em cima, sem o tempo necessário para o debate com todos os segmentos de trabalhadores envolvidos no Carnaval e com prazo de cadastro desatualizado.
Para a petista o resultado foi a aprovação de um projeto que não contempla a totalidade daqueles que atuam na festa, deixando de fora do benefício diversas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade devido a pandemia, categorias como ambulantes, cordeiros, trabalhadoras e trabalhadores de circuitos alternativos (a exemplo dos bairros), blocos afros, afoxés, indígenas e de samba.
“Faltou democracia, faltou debate e além disso nenhuma das 16 emendas da oposição foram aprovadas. Não contempla o todo que faz parte da cadeia produtiva da festa. Muita gente de fora, muitos problemas como prazo cadastral desatualizado, provocando grande injustiça. É preciso discutir o papel político desta Casa. Este projeto tinha que passar pela comissão de Cultura que é a que analisa o mérito” destacou a edil.
Marta apresentou cinco emendas, discutidas com movimentos sociais, para ampliar o acesso ao benefício a estes grupos. No entanto, nenhuma delas foi acatada. “O Executivo precisa entender que, o circuito do carnaval não é só Barra-Ondina, é preciso olhar também para cadeia produtiva nos circuitos alternativos e suas centenas de pessoas que atuam na festa”, disse.
Para a vereadora, o projeto da forma como foi apresentado não contempla de fato a grandiosidade da cadeia produtiva do carnaval. “Como se abre um programa nesse sentido sem consultar a Semop, que é quem ordena os trabalhadores do carnaval? São muitos absurdos e por isso estivemos aqui, em protesto”, questionou.
A vereadora cita entre os equívocos o fato de que o Projeto exclui do benefício aqueles que fazem parte do Programa Salvador para Todos. “Estar em um programa como o Salvador Para Todos não exclui a necessidade nem a função destas pessoas como trabalhadores do carnaval”, afirmou Marta.
