O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (10) maioria para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL). Foram 7 votos contrários à abertura de investigação.
Arthur Lira é alvo de uma denúncia por corrupção passiva em um esquema de pagamento de R$ 1,5 milhão em propinas para a empreiteira Queiroz Galvão.
A denúncia foi apresentada pela subprocuradora Lindôra Araújo em junho de 2020, mas três meses depois ela voltou atrás e pediu ao STF para arquivar o caso. As informações são do Poder360.
O relator, Edson Fachin, foi o 1º a votar para rejeitar a denúncia. Afirmou que a PGR não apresentou “descrição suficiente da conduta supostamente delituosa” atribuída a Lira.
“A peça acusatória não se desincumbe do ônus de aportar as circunstâncias objetivas que concretamente vinculem o parlamentar federal acusado aos outros codenunciados, tampouco ao fato delituoso narrado”, disse o ministro.
O julgamento prossegue no Plenário até esta sexta-feira (11) e pode ser suspenso caso algum ministro peça vista, o que faria a discussãos ser prorrogada.
