Política

Rui encaminha à AL-BA projeto de alienação de terreno do antigo Derba

O governador solicita ainda que a tramitação do PL seja em regime de urgência

Carol Garcia/ GOVBA
Carol Garcia/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT), encaminhou um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorize a alienação de um bem imóvel, de propriedade do estado, no município de Camaçari. Trata-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado no Km 15 da Rodovia BA-535, conhecido como Via Parafuso.

Em mensagem encaminhada ao parlamento, Rui justificou que a alienação do imóvel visa “garantir economicidade nos gastos públicos com a manutenção deste bem”. O procedimento da transferência da propriedade se dará mediante licitação na modalidade de leilão.

O gestor baiano destacou que o leilão “é dotado de transparência e lisura, e propiciará ao Estado a captação de recursos superior ao esperado, a serem aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”. Rui solicitou ainda que a tramitação do PL fosse em regime de urgência.