Educação

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

Salários iniciais devem ser reajustados em 11,36%

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O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 está preocupando estados, municípios, e docentes. De acordo com indicadores divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem ser reajustados em 11,36%. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Entes federativos (Estados, Municípios e Distrito Federal) discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

O piso salarial dos Professores é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o aumento salarial, o que ainda não ocorreu.

Foto: Reprodução/GOV BA)