O processo de concessão do Palácio Rio Branco é alvo de uma batalha judicial que opõe o governo da Bahia e entidades ligadas ao patrimônio histórico em Salvador com um grupo hoteleiro internacional.
A licitação para a concessão do palácio por um período de 35 anos para um grupo hoteleiro aconteceu na quinta-feira (20), em Salvador, com o lance mínimo de cerca de R$ 26,5 milhões. De acordo com a Folha, houve apenas uma interessada: a empresa BM Varejo Empreendimentos, controladora da Rosewood, uma das redes hoteleiras mais luxuosas do mundo.
A ação foi ajuizada na quinta-feira (20), contra o Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Em uma entrevista coletiva nesta sexta (21), as promotoras Cristina Seixas e Rita Tourinho afirmam que há irregularidades no edital.
"Uma coisa que não nos parece clara é a vantajosidade, tanto social, tanto econômica, tanto para o interesse público desse novo empreendimento. Essas questões não estão claras. Por que o prazo de 35 anos? Se são 35 anos, o que vai ser feito quando acabar, o que será feito com o prédio?", questionou Rita Tourinho.
Também na quinta, o Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com uma representação para suspender a licitação. O pedido foi negado pela Justiça nesta sexta (21), mas a Promotoria informou que vai recorrer da decisão.
Mesmo com uma única empresa no certame, a licitação ainda não teve um desfecho. A documentação que foi entregue pela BM Varejo Empreendimentos ainda vai ser analisada.
Caso seja aprovada, o palácio Rio Branco será concedido à rede Rosewood, que planeja implementar um hotel de seis estrelas no local.
