Os ambulantes que quiserem se licenciar agora podem utilizar o aplicativo Comércio Informal Salvador, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Lançada há uma semana, a ferramenta está disponível no Google Play, para celulares com sistema Android, ou App Store, para smartphones com sistema iOS.
Para ter acesso, é preciso fazer um cadastro inicial digitando o CPF ou CNPJ, nome completo, e-mail e celular. Depois o cidadão valida uma senha pelo e-mail, que dará acesso aos serviços pelo aplicativo. Para a solicitação de licença, é preciso atualizar os dados iniciais cadastrados, acrescentar o endereço do solicitante e uma foto de perfil.
Após esses passos, o requerente informa o endereço onde quer atuar com o comércio, a atividade, equipamento e forma de pagamento da licença e faz o upload de alguns documentos, a exemplo de RG, CPF, comprovante de endereço, certidão negativa de débito mobiliário, entre outros que podem ser solicitados a depender do tipo de licença.
Com a finalização do pedido, um boleto para pagamento da taxa de solicitação, no valor de R$18, é emitido. O vendedor realiza o pagamento e passa a acompanhar o status da solicitação pelo e-mail cadastrado ou pelo próprio aplicativo. O prazo para obter um retorno da Semop varia e pode chegar a 30 dias.