O presidente do Senado e pré-candidato do PSD à presidência, Rodrigo Pacheco, afirmou a lideranças da Casa que deve pautar em fevereiro dois projetos para conter a alta nos preços do gás, do diesel e da gasolina.
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates [PT] será o relator e está se dedicando muito ao tema”, declarou Pacheco em comunicado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que o Senado deve ser cobrado pelos reajustes.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, publicou Lira em uma rede social neste domingo (16).
Uma das propostas prevê que as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis sejam fixadas anualmente e tenham validade por 12 meses. Na semana passada, após o anúncio de um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, governadores decidiram, por maioria, não prorrogar o congelamento da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis. Desde outubro do ano passado, foi estabelecido um valor fixo para o imposto. A medida tem vigência até 31 de janeiro.
O outro Projeto de Lei, propõe um programa para amortecer a alta dos combustíveis e a indicação de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzem efeito cascata no Brasil.
Líder da minoria na Casa, o senador Jean Paul Prates (PT) estima que as medidas podem diminuir em até 20 reais o valor do gás de cozinha e de 2 reais a 3 reais o preço da gasolina e do diesel, respectivamente, 40 dias após a aprovação.
