Após governadores decidirem descongelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), levou para o Senado a responsabilidade pela aprovação de um projeto que visa mitigar os efeitos dos aumentos nos preços.
A matéria citada por Lira muda a forma de cálculo do ICMS e já foi aprovada pela Câmara. Segundo ele, o projeto, enviado para análise dos senadores foi esquecido.
Lira afirmou que governadores resistiram em reduzir o ICMS no ano passado. “Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu ele.
O projeto estipula que o ICMS do diesel, do etanol hidratado e da gasolina terá um valor fixo, considerando o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores — e não dos últimos 15 dias, como é hoje.
As alíquotas de ICMS são definidas por estado. No caso da gasolina, por exemplo, em São Paulo, a alíquota é de 25%. Na Bahia, é de 28%. No Ceará e em Pernambuco, fica em 29% e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, em 34%.
