O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, entre hoje e amanhã, se o governo precisa exigir comprovante de vacinação dos viajantes que entram no Brasil. Em julgamento virtual, os ministros votam para manter ou derrubar a decisão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade de passaporte da vacina aos estrangeiros que chegam ao país.
Ontem à noite, Barroso flexibilizou a norma e dispensou a apresentação do certificado para brasileiros que já haviam deixado o país e desejam retornar.
De acordo com o UOL, a regra também se aplica a estrangeiros que moram no Brasil. Mas os que deixarem o país a partir de hoje, brasileiros ou não, continuam submetidos à exigência do documento até que o STF tome uma decisão definitiva.
