O Conselho Estadual de Saúde (CES), ligado a Sesab, publicou na sexta-feira (12), um documento de recomendações para as prefeituras de todo o estado sobre a realização do Carnval de 2022. Ainda nesta semana, o governador Rui Costa e o prefeito da capital baiana Bruno Reis intensificaram os debates sobre a realização da festa, que está condicionada aos dados da Covid-19 no estado.
Entre as cinco recomendações do conselho estão: recomendar às autoridades sanitárias, aos gestores públicos municipais e ao governador do Estado da Bahia que observem critérios técnicos-sanitários e indicadores de monitoramento dos riscos de aumento de casos de infecção da Covid-19, para autorizar a realização do Carnaval de 2022.
Entre os critérios estão: média móvel semanal de casos por 100.000 habitantes; fila de espera de pessoas por dia para os casos; percentual de testes positivos durante os últimos 15 dias que antecederem a data de realização da festa; números proporcionais de novos casos de Covid-199 e a taxa de transmissão no município de realização do Carnaval 2022 por um período de 15 dias; além da cobertura vacinal contra a Covid-19 no Brasil, no Estado da Bahia e nos municípios de realização do Carnaval 2022.
A decisão do CES ainda recomenda o reforço junto à população da importância dos protocolos de segurança sanitária, a exigência da comprovação da vacinação contra a covid-19, e a não utilização dos recursos públicos da saúde para o custeio do Carnaval.
O CES é um órgão deliberativo e fiscalizador, que auxilia o secretário de saúde na formulação de políticas de saúde no âmbito estadual, e conta com 64 representações. A secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, é a atual vice-presidente do conselho, mas não se manifestou após a divulgação da informação. Atualmente o CES é presidido por Marcos Antônio Almeida Sampaio, que é representante da sociedade civil.
