A Secretaria da Administração (Saeb) identificou 364 servidores estaduais, que apresentam indícios de acúmulo incompatível de cargos públicos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3). Segundo o órgão, após uma analise para identificar os motivos dos trabalhadores eles serão notificados via notificação extrajudicial.
Ainda de acordo com a secretaria estadual, os casos foram descobertos em uma operação intitulada de 'Multivínculos 2021', deflagrada pela Corregedoria-Geral da Saeb. A apuração visava verificar a existência de situações irregulares junto às folhas de pessoal do Poder Executivo do Estado e dos 417 municípios da Bahia, utilizando a base de dados do Sistema Integrado de Auditoria e Gestão (SIGA).
Os servidores detectados pela Corregedoria-Geral apresentavam acúmulo de cargos no estado e em prefeituras municipais. Em alguns casos foram descobertos servidores com até quatro vínculos, acumulando cargos no estado e em cidades diferentes do interior, com incompatibilidade de carga horária.
A Saeb informou que o acúmulo de dois ou mais vínculos públicos é vedado por lei estadual, exceto em carreiras específicas, desde que haja compatibilidade de carga horária.