O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 2022 a 2024, anunciou durante o julgamento que arquivou o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que irá punir com prisão quem praticar o disparo de fake news.
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, declarou durante o seu voto. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”,destacou o ministro.
A cassação da chapa foi rejeitada por unanimidade no TSE nesta quinta-feira (28) por falta de provas. Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de mensagens existiu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados.
Moraes fez considerações sobre a decisão e disse que o cenário não será igual em 2022. “Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano”, ressaltou.
