Após reunião realizada nesta terça-feira (21), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), governadores criticaram as alterações feitas pela Câmara do Deputados na base de cálculo do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em 13 de outubro, os deputados aprovaram várias mudanças na forma da cobrança do tributo estadual.
O texto que passou pela Câmara determina que as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos estados para cada produto.
No entanto, os gestores estaduais alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões.
“Essa proposta nasceu sem diálogo, não foi debatida na Câmara e atende aos governadores”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “A alteração no preço dos combustíveis não pode ser creditada por conta do ICMS. Lá atrás, a gente tinha a alteração do câmbio, do preço do barril de petróleo e não havia essa subida brusca da gasolina”, acrescentou.
