O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB), pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 11 crimes.
São eles: epidemia com resultado morte; infração de medica sanitária; emprego irregular de dinheiro público; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de povos indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade e homicídio por omissão.
Renan explicou em entrevista à rádio CBN que Bolsonaro descumpriu seu dever legal em evitar a morte de milhares de brasileiros. “No caso de homicídio por omissão, significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, disse.
O relator da CPI vai entregar o relatório para o procurador-geral da República, Augusto Aras, na próxima quinta-feira (22), e com a previsão de que cerca de 40 pessoas sejam indiciadas. Dois ministros serão indiciados, Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, e Marcelo Queiroga, da Saúde. Além destes, o ministro da CGU, Wagner Rosário, também pode ser incluído na lista de Renan, já que o relatório está em discussão.
Além disso, Renan também pretende apresentar ao Ministério Público Federal os pedidos de indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, da secretária do ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina", e do ex-secretário executivo da pasta Elcio Franco.