O Projeto de Lei Complementar (11/2020) aprovado na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, terá espaço na pauta do Senado de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM). “O Senado está muito aberto às boas propostas”, afirmou o senador, que não adentrou no mérito da medida – defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
O PLP 11/2020 altera o ICMS dos combustíveis, criando um valor fixo definido anualmente com base nos preços praticados na bomba nos últimos dois anos. Para o democrata, “precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço”.
Pacheco afirmou que há vários fatores que influenciam na alta do preço dos combustíveis no Brasil, citando também a questão do câmbio. Para o presidente do Senado, outro fator que precisa ser levado em conta é a atuação da Petrobras.
