Política

STF mantém proibição de showmícios; veja como votaram os ministros

Por 6 votos a 2, Supremo manteve proibição mas liberou artistas para participarem de eventos

Dorivan Marinho/ SCO/STF
Dorivan Marinho/ SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por maioria nesta quinta-feira (7) a proibição da possibilidade de retorno dos chamados “showmícios”. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Na mesma sessão, os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.

O julgamento começou na quarta-feira com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha.

Segundo Toffoli, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque dos eventos participam os que seguem a vida política do candidato ou, então, aqueles que são eleitores de determinado candidato. “Seria uma restrição inconstitucional ao mundo artístico [proibir os eventos]”, declarou.

Veja como votaram todos os ministros do STF:

Dias Toffoli  – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Cármen Lúcia – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.