Em votação na Câmara de Deputados foi aprovado por 270 votos favoráveis e 115 contra, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos. O texto volta ao Senado.
O relatório prevê que a propaganda eleitoral gratuita será financiada pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras de TV e rádio.
A propaganda eleitoral gratuita foi extinta em 2017, após a criação do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais.
