Uma criança teve o pedido de benefício doença negado pela justiça baiana, o juiz que deu a sentença na cidade de Feira de Santana explicou que o auxílio pode dificultar desenvolvimento da criança.
O parecer foi divulgado na noite desta quarta-feira (22). A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
A criança foi identificada como, Ravi dos Santos de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida.
“Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou a mãe do garoto, Joanice da Silva Santos, em entrevista a TV Bahia.
O pedido do auxílio foi pedido por Joanice que na época, estava desempregada. Agora que a mulher conseguiu um emprego e recebe um salário mínimo, o juiz decidiu por não conceder o valor do auxílio integral e usou o trabalho da mulher como argumentação na sentença.
O magistrado entendeu que a família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício, já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, ou seja: R$ 275.
