Os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas foram alvo, ao longo da semana passada, da Operação Posto Legal. Na ação, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano, foram visitados 18 estados. A ação terá prosseguimento nos próximos meses com a visita a postos de outras regiões do estado.
Em agosto, a operação fiscalizou 20 postos de combustíveis em Salvador e na região metropolitana. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nessas duas últimas etapas, as irregularidades encontradas incluíram bomba que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor e outra com vazamento de etanol. Foram identificados ainda postos vendendo produtos fora do prazo de validade, além de atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e de falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal já percorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, constatando uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o Disque Denúncia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
