A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de repúdio contra o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL), após a deputada baiana Dayane Pimentel (PSL) ser alvo de publicação ameaçadora de Eduardo, na qual a parlamentar baiana aparece com um alvo no rosto e, abaixo, as palavras "traidora nível hard”. A nota foi publicada na tarde desta segunda-feira (13).
“Total apoio e solidariedade à deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) por ter sido amplamente ameaçada […] Lamentamos a postura recorrente de Eduardo Bolsonaro por meio de atos de violência política de gênero em redes sociais, incompatíveis com o mandato parlamentar e por se constituírem em verdadeiro atentado à Constituição brasileira, visto que, apesar da liberdade de expressão se configurar entre as liberdades constitucionais asseguradas, entretanto, aquele que pratica crime contra a honra ou ameaça à vida, seja no mundo físico ou em ambiente virtual, deve estar ciente de que está sujeito à responsabilização penal”, afirma trecho da nota.
O deputado poderá cumprir pena de detenção e/ou multa, dependendo do crime, sem prejuízo da responsabilização civil por meio de indenização por danos morais e materiais.
Vale ressaltar que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados possui uma política de defesa dos avanços para as mulheres e acrescenta que não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência, seja por palavras ou ações de crimes de ódio que “busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres”.
