Política

'Não se pode invocar o valor supremo da liberdade para corroer a democracia', diz presidente do Senado 

Pacheco ressalta também que “o Estado de Direito é uma concepção jurídica"

Pedro Gontijo/Senado Federal
Pedro Gontijo/Senado Federal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco publicou artigo em que defende a democracia. O texto vem a público exatamente no dia em que apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“As liberdades de expressão e de manifestação engrandecem uma sociedade, porquanto fundadas nos direitos de liberdade e de exercício democrático. Mas é preciso que não se perca de vista a exata compreensão desses termos ao invocá-los, especialmente quando a ambiguidade da sua utilização possa vir a capturar a boa intenção de alguém, a ponto de misturar valores cívicos com flertes de autoritarismo. Liberdade e democracia são valores que não pertencem à direita ou à esquerda, nem são propriedade de um ou de outro grupo de cidadãos. Definitivamente, não se pode invocar o valor supremo da liberdade para corroer a democracia", escreveu Pacheco. 

Pacheco ressalta também que “o Estado de Direito é uma concepção jurídica que remete à limitação do poder e à submissão de todos ao império do Direito”. Não cabe, portanto, falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que não estejam delineados no texto constitucional.