A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) lançou um novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O edital está disponível no site da Secult e foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (28). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, que pode ser preenchido até 17 de setembro, no site da Secretaria.
A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente em plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
“Enquanto o Governo Federal resolvia a questão da regulamentação dos recursos remanescentes, nós já nos debruçamos em criar o escopo deste edital, nos baseando em experiência anteriores que tivemos, nas contribuições do Conselho Estadual de Cultura desde a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, e em diversas escutas. É um apoio voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte. Nosso objetivo é simplificar ao máximo desde o momento da inscrição até a prestação de contas, que tudo possa ser feito realmente ‘na palma da mão’ e que chegue à sociedade desta mesma forma. E criamos critérios para atingir todos os territórios e garantir diversidade entre os contemplados”, explica a secretária de Cultura, Arany Santana.
Categorias
O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.
Serão aceitas propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música, teatro, dança, literatura, circo e multilinguagens. Exemplos: exposições, shows, espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras formas de difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.
Na categoria Culturas Periféricas, podem concorrer propostas que promovam a produção artística e/ou cultural, individuais ou coletivas, que enfatizem as periferias urbanas do estado ou que reflitam sobre elas. Como apresentações, debates, exposições, podcasts, cursos/oficinas, saraus e outras produções sobre as expressões artísticas e culturais características da produção cultural das periferias brasileiras, utilizando suportes digitais.
Voltado exclusivamente para produção cultural das zonas rurais do estado, a categoria Culturas Rurais tem foco nas produções realizadas por e/ou sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, ciganas e indígenas. Nesta categoria podem ser contempladas propostas de registro das atividades (vídeo ou fotografia) e/ou descrição (escrita ou narrada) do produto registrado. Exemplos: webinários, mini documentários, podcasts, debates, exposições, apresentações, shows, cursos/oficinas virtuais etc. sobre reisados, sambas de roda, festejos juninos, cheganças e marujadas, vaquejadas, cantorias, peditórios, artesanato típicos rurais, cânticos de trabalho etc., utilizando suportes digitais.
A categoria Memória e Tradições é voltada à memória e tradições através do registro de depoimentos sobre as trajetórias de agentes individuais e/ou coletivos, de práticas, eventos e espaços da cultura popular e/ou artística baiana. Exemplos: webinários, mini documentários, podcasts, debates, exposições, cursos/oficinas virtuais etc. sobre as trajetórias de artistas, produtores, técnicos, gestores culturais, mestres do saber popular e tradicional baiano, sacerdotes da religiosidade popular índio afro brasileira e de comunidades tradicionais, como as ciganas, utilizando suportes digitais.
A categoria Culturas LGBTQIA+ deve divulgar a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes dos segmentos LGBTQIA+, como produções performáticas de atores transformistas e drag-queens, apresentação de stiletto e outras vertentes e expressões relacionadas ao segmento LGBTQIA+. Exemplos: apresentações, shows, exposições virtuais, podcasts, webinários, lives, debates e cursos/oficinas desenvolvidos por artistas, técnicos e/ou pesquisadores do segmento, utilizando suportes digitais.
Inscrições
Podem apresentar-se como proponentes pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições. Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.
Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.
Não podem inscrever-se pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da Secult ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.
