O deputado federal Aécio Neves (PSDB) apresentou um projeto para colocar na lei a possibilidade de presos poderem reduzir suas penas por meio da leitura.
Segundo a publicação de Guilherme Amado para o Metrópoles, a redução está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de maio deste ano, mas ainda é pouco adotada.
O ex-governador de Minas Gerais afirma que a medida seria importante porque o “hábito da leitura tem poder transformador, sendo capaz de restituir ao indivíduo em conflito com a lei o valor da existência humana”