Os prefeitos baianos membros da União dos Municípios da Bahia (UPB) concordaram com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado. A medida, anunciada nesta quinta-feira (19), acolhe o pedido dos prefeitos do interior baiano para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios.
A proposta foi encaminhada por ofício pelo presidente da UPB, Zé Cocá, aos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca Júnior, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.
“Agradecemos a sensibilidade dos desembargadores pela decisão acertada. Nossa população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as pessoas percorrem longas distâncias para acessar os serviços da justiça. Quando se afasta esse atendimento do povo, afasta também o direito à cidadania, que foi preservado com essa decisão do TJ”, pontuou o presidente da UPB, Zé Cocá.
Em junho, uma comissão de prefeitos criada pela UPB se reuniu virtualmente com o desembargador Jatahy Fonseca Júnior para solicitar a ajuda do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os gestores ressaltaram que a desativação causaria impacto social e econômico.
A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, apontou prejuízos na expansão da indústria agrícola e imobiliária. “Somos um polo turístico consolidado e em crescimento. O município tem uma das maiores extensões territoriais da região, sendo a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. Nossa população, os produtores rurais e os investidores ficaram preocupados com a situação”, declarou Ana Medrado que também comemorou a permanência do cartório no município.
