Bahia

UFBA aciona Prefeitura sobre revogação do tombamento da Residência no Corredor da Vitória

A reitoria da instituição junto ao Ministério de Educação aguardam uma resposta da Prefeitura Municipal de Salvador

Divulgação/UFBA)
Divulgação/UFBA)

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) encaminhará interpelação extrajudicial à prefeitura Municipal de Salvador, pedindo  esclarecimentos sobre a decisão que levaram o prefeito Bruno Reis (DEM) à decisão de revogar o tombamento da Residência Universitária R1, no Corredor da Vitória.

Na semana passada a prefeitura havia publicado o decreto municipal Nº 34.281, que revogou o decreto, nº 34.255, que tinha aprovado o tombamento da "Casa Burguesa da Vitória: residência Universitária Masculina da Universidade Federal da Bahia"

"Sumária e desprovida de qualquer justificativa, a revogação do decreto de tombamento (N° 34.255, de 10 de agosto de 2021) desconsidera a atuação do Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural, pertencente à Fundação Gregório de Mattos, ente da administração municipal, que aprovara parecer técnico favorável ao tombamento, amparando-se em farta documentação comprobatória apresentada pela Ufba, conforme consta no processo de tombamento nº 669/2018.", afirma a universidade, em nota em seu site oficial. 

A UFBA afirma que não há qualquer impedimento legal para a revogação do tombamento do imóvel pela prefeitura, pelo fato de este pertencer a uma autarquia federal.

A universidade explicou que  preserva o imóvel da forma devida e para o uso social de milhares de jovens "oferecendo cerca de 80 vagas a estudantes em situação de vulnerabilidade e disponibilizando cerca de 600 refeições por dia para residentes e estudantes".

A reitoria da instituição junto ao Ministério de Educação aguardam uma resposta da Prefeitura Municipal de Salvador.