O governador Rui Costa (PT) sugeriu hoje (18) que deputados que propagam a notícia sobre um suposto aumento do ICMS do combustível devam responder no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Eu acho que a Comissão de Ética deveria convidar o deputado a comprovar afirmações sobre ICMS. Isso fere o decoro parlamentar. Um absurdo ver pessoas desprovidas de caráter disseminando notícias falsas”, afirmou, durante o Papo Correria.
Também hoje, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) manteve a afirmativa de que o governo petista aumentou a base de cálculo do imposto. “No início deste mês, segundo o Ato Cotepe/PMPF nº 25/2021, o imposto estadual sobre a gasolina, por exemplo, subiu 7,14%, representando um acumulado de 32% desde o início do ano. Isso é equivalente a cerca de R$ 1,7 por litro”, disse.
Parlamentar governista, Robinson Almeida (PT) rebateu o colega. “Mas a mentira tem pernas curtas: quem aumenta os preços constantemente é o Governo Federal”, afirma o parlamentar.
Quando o aumento é autorizado pela Petrobras, os postos de gasolina repassam esse reajuste ao consumidor. A alíquota do ICMS não sofre alteração pelo Governo do Estado. E assim tem sido durante muitos anos. Segundo Almeida, “quem diz o contrário mente grosseiramente. Mesmo se o estado quisesse aumentar a alíquota do ICMS para os combustíveis, o que não é o caso, isso teria de ser aprovado pela Assembleia Legislativa”.
