Após episódio de desrespeito do juiz Justino de Farias Filho, integrante da 3ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, que durante uma sessão de julgamento no último dia 10 de agosto, tentou coagir uma advogada, foi notificado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA) com uma nota de repúdio e processo um de danos morais irrisórios da advogada.
Na ocasião, a profissional teria feito um pedido para realizar sustentação oral sobre um processo, o magistrado proferiu frases como “sua sustentação não vai influenciar em nada o julgamento”, “quer fazer a sustentação? O processo já foi julgado”, para tentar convencê-la a desistir do caso.
Em nota publicada no último sábado (14), a OAB-BA afirma que irá tomar todas as medidas necessárias que o caso requer. Ressalta ainda que surpreende o fato de o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não ter tomado, de ofício, providências cabíveis no momento em que aconteceu o ocorrido. A OAB também destacou que a urbanidade, a consideração e que o respeito devem ser utilizados por advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sem distinções, de acordo com a Lei Federal nº 8.906.
A Comissão de Juizados Especiais da entidade marcou para o dia 26 de agosto, às 9h, uma audiência pública com o tema “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”, que será transmitida ao vivo no YouTube. A advogada disse já ter entrado com processos contra Justino Farias e que pretende debater o “desrespeito constante aos advogados em audiências nos Juizados Especiais, principalmente nas sustentações orais” na Comissão do dia 26.
