A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA) divulgam nesta quinta-feira (12), o balanço da Operação Apollo 2021.
A operação que tem como objetivo fiscalizar o segmento de academias de ginástica nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.
De acordo com o Procon, entre os dias 26 de julho e 6 de agosto, agentes fiscais dos órgãos participantes realizaram vistorias em relação ao cumprimento das normas estabelecidas pelas leis do consumidor e acerca da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços nos estabelecimentos.
Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.
