A procuradora geral da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Mariana Oliveira, em entrevista ao programa Ligação Direta, da Salvador FM nesta segunda-feira (9), comentou sobre a Operação Faroeste, que teve início em novembro de 2019 com a deflagração de duas investigações da Polícia Federal (PF) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até hoje, os casos de sentenças compradas por Juízes e desembargadores são apurados.
Mariana revelou que apesar da Procuradoria Jurídica Geral da OAB não estar envolvida nas apurações de todos os casos da operação, eles precisam da disponibilização dos inquéritos vindos do Supremo Tribunal Judicial (STJ), para autuar os advogados envolvidos no delito junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Ainda em 2019, quatro advogados baianos foram presos. A ação da PF também fez o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento de seis magistrados. Uma desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, também foi presa no mesmo mês.
A procuradora diz que o órgão já fez o pedido dos documentos a fim de indentificar os nomes que estão envolvidos e continuam atuando pela carteira da OAB.
"Muitas notícias foram vinculadas pela mídia, mas essas notícias não nos permitem identificar com precisão qual a conduta atribuída por cada advogado eventualmente envolvido. Por isso precisamos ter acesso a esses inquéritos e já fizemos a solicitação aos ministros que os acompanham, já que pelo envolvimento de magistrados e desembargadores a competência desses documentos é do STJ", declarou a advogada.
Questionada sobre o mau desempenho em produtividade do TJ-BA nos últimos anos em relação a Operação Faroeste, a baiana alegou que a deficiência existe pela administração judiciária e das Comarcas do Brasil, além da falta de profissionais.
