Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton Soligo, também conhecido como Airton Cascavel, foi ouvido nesta quinta-feira (5) pela CPI da Pandemia para esclarecer sua atuação inicialmente informal e de junho de 2020 a março de 2021 formalizada como assessor especial da pasta.
Munido de habeas corpus, concedido pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), para permanecer em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo, o ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde de Roraima disse que conheceu Pazuello quando o então coronel comandava a Operação Acolhida, criada para receber os venezuelanos que chegavam a Roraima.
Foi posteriormente convidado por Pazuello para auxiliar na interlocução político-institucional do Ministério da Saúde, quando o militar ainda era secretário-executivo da pasta, à época, sobre o comando do ministro Nelson Teich.
Foi Teich quem o convidou posteriormente, em 12 de maio de 2020, para ser assessor especial do ministério, nomeação só efetivada mais tarde, em 24 de junho — já com Pazuello no comando do órgão. A demora foi justificada pelo depoente por questões de afastamento legal de empresas das quais participava e da rejeição do seu nome na Casa Civil.
Ao afirmar que militares não têm o “traquejo político do trato”, Cascavel explicou que teve a função de “fazer acontecer”. Participou, até mesmo, como “interlocutor” do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasem).
— Nunca houve um processo de terceirização de competências. Trabalhava na interlocução com secretários, prefeitos, parlamentares, ou seja, era o facilitador. Vivíamos um momento dramático em junho [de 2020] — explicou o empresário.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que foi recebida por Cascavel no ministério durante sua atuação na pasta, o ex-assessor poderia estar no ministério para “vigiar”. A parlamentar disse que esteve no órgão para pedir emenda impositiva para o estado de Mato Grosso do Sul e implorar por 20 respiradores para o estado.
— Vossa senhoria não poderia receber uma senadora sem ter sido nomeado.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também enfatizou a ausência de função pública para atuar em nome do ministério, salientando tratar-se de crime.
— A sua função não era irrelevante. O senhor era uma pessoa com peso no Ministério da Saúde — afirmou Randolfe, lembrando que a usurpação de função pública é crime.