A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve retomar suas atividades na próxima semana. Com isso, o LDNotícias realizou um levantamento dos trabalhos e das presenças dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. Dentre os mais faltosos estão os parlamentares Rogério Andrade Filho (PSD), Dal (PP), e Vitor Bonfim (PL). Já os deputados que mais apresentaram propostas este ano foram: Jacó (PT), Jurandy Oliveira (PP) e Olívia Santana (PC do B). As atividades na Casa continuam sendo realizadas de forma remota devido à pandemia de Covid-19.
Ao site, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), afirmou que apesar da situação pandêmica, a Casa conseguiu cumprir com as atividades. “Cumprimos rigorosamente a nossa obrigação de legislar e de fiscalizar. Deste primeiro semestre, só tem um projeto ainda não deliberado, que é o da alienação de imóveis por parte do Executivo, que foi travado por um mandado de segurança, mas que já recorremos através da nossa Procuradoria Jurídica”, pontuou.
Para Menezes, as votações remotas tiram o calor dos debates, fazendo falta ao Parlamento. “Mas é o que temos que fazer: continuar a vida do jeito que é possível”, afirmou, mas ressaltando que espera que as sessões presenciais sejam retomadas já neste mês.
De acordo com o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), o primeiro semestre foi muito produtivo para o Legislativo estadual. Segundo ele, foram votados todos os projetos de iniciativa do Executivo, de iniciativa dos deputados, os projetos de calamidade pública, para beneficiar os municípios. “Atualizamos a nossa Constituição, além de que permitimos que municípios pudessem conveniar na área da saúde e na área da educação mesmo com problemas de inadimplência, para possibilitar que a sociedade não tenha prejuízo em investimentos desta natureza”, ressaltou Pinto.
Sobre as expectativas para o segundo semestre do ano, Rosemberg diz que com o aval de sessões no formato presencial e virtual “vai fazer com que a Casa volte novamente a ter protagonismo na recepção da sociedade, uma vez que é a Casa da população baiana e, por isso, é uma expectativa de grande parte dos deputados”.
Para o líder da oposição na Casa, Sandro Régis (DEM), o primeiro semestre foi positivo. “O parlamento procurou votar todos os projetos que estavam em pauta, priorizamos sempre os projetos de combate a covid-19, tanto na área da saúde como também na proteção econômica do estado”, apontou.
No total, os deputados baianos apresentaram 1.362 propostas no primeiro semestre deste ano. Vale ressaltar que o sistema apenas apresenta as matérias em tramitação, sendo retiradas as propostas aprovadas.
Confira as proposições de cada deputado em tramitação na AL-BA entre os dias 02 de Fevereiro de 2021 e 27 de Julho de 2021:
Aderbal Caldas (PP) – 1 Laerte do Vando (PSC) – 25
Adolfo Menezes (PSD) – 10 Luciano Simões Filho (DEM) – 0
Alan Castro (PSD) – 1 Luiz Augusto (PP) – 0
Alan Sanches (DEM) – 1 Marcelinho Veiga (PSB) – 6
Alex da Piatã (PSD) – 16 Marcelino Galo (PT) – 32
Alex Lima (PSB ) – 16 Maria Del Carmen (PT) – 25
ngelo Almeida (PSB) – 59 Marquinho Viana (PSB) – 0
Antônio Henrique Júnior (PP) – 18 Mirela Macedo (PSD) – 4
Bira Corôa (PT) – 56 Neusa Cadore (PT) – 44
Bobô (PC do B) – 11 Niltinho (PP) – 47
Capitão Alden (PSL) – 23 Olívia Santana (PC do B) – 60
Carlos Geilson (PSDB) – 23 Osni Cardoso (PT) – 31
Carlos Ubaldino (PSD) – 6 Pastor Isidório Filho (AVANTE) – 0
Dal (PP) – 1 Paulo Câmara (PSDB) – 54
David Rios (PSDB) – 8 Paulo Rangel (PT) – 0
Diego Coronel (PSD) – 41 Pedro Tavares (DEM) – 53
Eduardo Alencar (PSD) – 3 Roberto Carlos (PDT) – 14
Eduardo Salles (PP) – 38 Robinho (PP) – 2
Euclides Fernandes (PDT) – 28 Robinson Almeida (PT) – 42
Fabíola Mansur (PSB) – 40 Rogério Andrade Filho (PSD) – 0
Fabrício Falcão (PC do B) – 9 Rosemberg Pinto (PT) – 7
Fátima Nunes (PT) – 27 Samuel Júnior (PDT) – 21
Hilton Coelho (PSOL) – 46 Sandro Régis (DEM) – 7
Ivana Bastos (PSD) – 39 Soldado Prisco (PSC) – 1
Jacó (PT) – 95 Talita Oliveira (PSL) – 58
Josafá Marinho (PATRI) – 39 Tiago Correia (PSDB) – 36
José de Arimateia (REPUB) – 1 Tom Araújo (DEM) – 43
Junior Muniz (PP) – 8 Tum (PSC) – 3
Jurailton Santos (REPUB) – 16 Vitor Bonfim (PL) – 19
Jurandy Oliveira (PP) – 76 Zé Raimundo (PT) – 21
Jusmari Oliveira (PSD) – 40 Zó (PC do B) – 7
Kátia Oliveira (MDB) – 0
Neste sentido, os três deputados baianos que mais possuem proposições em tramitação no primeiro semestre de 2021 são: Jacó (PT), Jurandy Oliveira (PP) e Olívia Santana (PC do B). Sete deputados não apresentaram nenhuma proposta no período em questão. São eles: Kátia Oliveira (MDB), Luciano Simões Filho (DEM), Luiz Augusto (PP), Marquinho Viana (PSB), Pastor Isidório Filho (AVANTE), Paulo Rangel (PT) e Rogério Andrade Filho (PSD).
Faltosos
O LDNotícias também fez um levantamento das faltas dos parlamentares nas sessões plenárias. Todas foram realizadas de forma remota. Este ano foram realizadas 19 sessões. Vale ressaltar que do número de faltas ainda existem as justificativas, que, em sua maioria, são por motivos de saúde. Confira a lista de faltas totais dos deputados:
Aderbal Caldas (PP) – 2 Laerte do Vando (PSC) – 3
Adolfo Menezes (PSD) – 0 Luciano Simões Filho (DEM) – 0
Alan Castro (PSD) – 2 Luiz Augusto (PP) – 0
Alan Sanches (DEM) – 1 Marcelinho Veiga (PSB) – 0
Alex da Piatã (PSD) – 2 Marcelino Galo (PT) – 1
Alex Lima (PSB ) – 0 Maria Del Carmen (PT) – 0
Angelo Almeida (PSB) – 1 Marquinho Viana (PSB) – 1
Antônio Henrique Júnior (PP) – 0 Mirela Macedo (PSD) – 0
Bira Corôa (PT) – 0 Neusa Cadore (PT) – 0
Bobô (PC do B) – 1 Niltinho (PP) – 0
Capitão Alden (PSL) – 1 Olívia Santana (PC do B) – 0
Carlos Geilson (PSDB) – 3 Osni Cardoso (PT) – 1
Carlos Ubaldino (PSD) – 0 Pastor Isidório Filho (AVANTE) – 1
Dal (PP) – 9 Paulo Câmara (PSDB) – 0
David Rios (PSDB) – 0 Paulo Rangel (PT) – 2
Diego Coronel (PSD) – 2 Pedro Tavares (DEM) – 0
Eduardo Alencar (PSD) – 2 Roberto Carlos (PDT) – 4
Eduardo Salles (PP) – 2 Robinho (PP) – 1
Euclides Fernandes (PDT) – 0 Robinson Almeida (PT) – 0
Fabíola Mansur (PSB) – 0 Rogério Andrade Filho (PSD) – 11
Fabrício Falcão (PC do B) – 0 Rosemberg Pinto (PT) – 0
Fátima Nunes (PT) – 0 Samuel Júnior (PDT) – 4
Hilton Coelho (PSOL) – 0 Sandro Régis (DEM) – 3
Ivana Bastos (PSD) – 1 Soldado Prisco (PSC) – 2
Jacó (PT) – 0 Talita Oliveira (PSL) – 5
Josafá Marinho (PATRI) – 0 Tiago Correia (PSDB) – 0
José de Arimateia (REPUB) – 4 Tom Araújo (DEM) – 4
Junior Muniz (PP) – 1 Tum (PSC) – 1
Jurailton Santos (REPUB) – 1 Vitor Bonfim (PL) – 8
Jurandy Oliveira (PP) – 0 Zé Raimundo (PT) – 0
Jusmari Oliveira (PSD) – 2 Zó (PC do B) – 1
Kátia Oliveira (MDB) – 5 (2 justificadas)
Sendo assim, 27 deputados baianos não faltaram a nenhuma sessão durante o primeiro semestre de 2021. No entanto, três parlamentares se destacam pela ausência nas sessões. São eles: Rogério Andrade Filho (PSD), que faltou 11 das 19 sessões; Dal (PP) faltou nove das 19 sessões e Vitor Bonfim (PL) não esteve presente em oito de todas as sessões realizadas.
Apenas o deputado Dal retornou aos contatos do LDNotícias para justificar as faltas. Ao site, o parlamentar afirmou que o acesso remoto acabou prejudicando a presença, pois tem ficado mais na região rural, focando seus trabalhos no interior do estado. O parlamentar entende a necessidade das sessões remotas devido à crise sanitária que o país vem passando, mas ressalta que esse modelo de sessão dificulta muito. “Porque acaba não dando a condição do diálogo, do debate”. Dal ressaltou que nas sessões presenciais esteve presente em praticamente todas, sendo assíduo. Ele ainda afirmou que tem dificuldades com sua operadora de internet. “Quando chove, praticamente não funciona”.
Rogério Andrade Filho e Vitor Bonfim não responderam aos contatos feitos pela reportagem, por telefone e por mensagens de textos.
Deputado remunerado
Vale lembrar que um deputado estadual baiano tem salário de pouco mais de R$ 25 mil e tem como responsabilidade propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representem os interesses da população, bem como fiscalizar o Poder Executivo.
O LDNotícias valoriza o compromisso com a verdade e entende a importância do papel dos políticos na nossa sociedade e, por isso, elaborou este material com o objetivo de informar a população baiana sobre os trabalhos do Legislativo estadual.
Todos os dados utilizados na matéria foram obtidos através do site oficial da Assembleia Legislativa da Bahia.
