Um casal suspeito de vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15), em Salvador. A mãe da bebê estava negociando a venda para um casal de São Paulo.
O trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) resultou na prisão. Segundo informações, a criança nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras. A titular da especializada, delegada Simone Moutinho, explicou que os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança, como se fosse o pai.
“Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, falou Moutinho. O homem deve responder criminalmente por registrar como seu o filho o de outra pessoa. O pai e a mãe foram atuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A titular da Dercca ainda salientou que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.
Os pais da garota e o suspeito estão à disposição do Poder Judiciário.
