Os vereadores de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) e Maria Marighella (PT) discutiram no Twitter, nesta segunda-feira (12). A troca de tweets teve início após a Fundação Nacional de Artes (Funarte), órgão do governo federal, negar liberação de recursos via Lei Rouanet para o Festival de Jazz do Capão.
"Censura! A Funarte utiliza argumentos religiosos e uma crítica ao fascismo do perfil do Festival de Jazz do Capão pra negar a possibilidade de captação de recursos pela Lei Rouanet", escreveu Marighella.
Horas depois, Aleluia, apoiar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), compartilhou a publicação da vereadora para criticar o posicionamento. "A vereadora estava acostumada a uma Secretaria da Cultura do PT que priorizava esquemas escusos com a Rouanet. Tempos que a Cultura era usada como ferramenta de politicagem e propaganda partidária", disse.
Marighella rebateu o bolsonarista e ressaltou a existência do Ministério da Cultura, encerrado no governo Bolsonaro. Aleluia respondeu com uma matéria do jornal O Estado de S.Paulo sobre fraudes na Lei Rouanet.
A vereadora estava acostumada a uma Sec da Cultura do PT q priorizava esquemas escusos com a Rouanet. Tempos que a Cultura era usada como ferramenta de politicagem e propaganda partidária. https://t.co/cprYoKh3cz
— Alexandre Aleluia (@AlexAleluia) July 12, 2021
O imbróglio
A Funarte recuperou uma publicação contra o fascismo e a favor da democracia, para embasar um parecer técnico desfavorável à aprovação do projeto Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na Lei Rouanet. No documento, o órgão cita uma publicação feita em junho de 2020 – ano em que o evento não foi realizado em razão da pandemia de Covid-19 – com uma arte e a frase "Festival antifascista e pela democracia", para justificar na conclusão que a proposta configura "desvio de objeto" e risco ao mal uso do dinheiro púbico.
Das oito edições realizadas em 10 anos de história, o Festival idealizado pelo diretor artístico Rowney Scotto teve em três oportunidades o patrocínio por meio da Lei Rouanet. De acordo com a assessoria, nas últimas edições o projeto tramitou sem maiores problemas na Lei de Incentivo Federal, mas agora em 2021 foi surpreendido com a resposta da Funarte.
