O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que era ocupada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será postada na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (12). As informações são da CNN Brasil.
Antes da indicação oficial, o presidente se reuniu com André Mendonça nesta manhã (12), no Palácio do Planalto. Bolsoanro teria esperado a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, por uma deferência ao magistrado, segundo o que disse na saída de uma reunião com o presidente do STF Luiz Fux.
A decisão de Jair Bolsonaro já havia sido citada, durante reunião ministerial realizada na última terça-feira (6). Com isso, o atual presidente se torna o quarto dos últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o STF.
Sabatina no Senado
A sabatina no Senado, que ainda não foi marcada, acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para ser aprovada para o mais alto posto do Judiciário, Mendonça precisa dos votos da maioria da CCJ, a comissão é formada por 27 senadores.
Mesmo que seja reprovado na comissão, o nome é levado ao Plenário do Senado. O parecer é apenas uma orientação e não um instrumento decisivo de rejeição. A palavra soberana é do Plenário, que, assim como a CCJ, faz votação presencial e secreta.
Mendonça tem que ter maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser confirmado como ministro do STF. Caso a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha.
André Mendonça
Desde que assumiu o cargo de presidente, Bolsonaro prometeu em diversas oportunidades que escolheria um ministro "terrivelmente evangélico". Medonça é advogado, com mestrado e doutorado, e pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
Ele, que tem 48 anos,é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
