O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (5), no Senado Federal, a implantação do sistema distrital misto nas eleições, sendo metade das vagas preenchidas por voto no partido e a outra metade pelo sistema de votação majoritária em distritos.
Barroso defendeu a implantação do sistema eleitoral brasileiro nos moldes do atual sistema alemão. Para determinar a composição do Parlamento Alemão, cada eleitor dispõe de dois votos: direto e em legenda.
Com o voto direto, o eleitor escolheria um candidato para representar seu distrito eleitoral, com representantes eleitos por voto direto. Os eleitos ocupariam metade das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, por exemplo.
A outra metade seria definida pelo voto em legenda, este segundo voto determinaria a força de cada partido dentro do Congresso.
“São Paulo, por exemplo, tem 70 deputados e 35 milhões de eleitores. Então, 35 vagas iriam pelos votos do distrito e 35 pelos votos do partido. O estado seria dividido em 35 distritos, cada um com um milhão de votos, e cada partido lançaria o seu candidato em cada distrito e os mais votados teria a vaga", explicou o presidente do TSE.
Ainda de acordo com Barroso, o TSE propõe uma fórmula diferente da votação em lista fechada, o chamado "semidistritão", alvo de críticas por especialistas e políticos tanto da situação quanto da oposição.
“Se o eleitor quiser, ele vota na legenda e segue-se a lista partidária, mas, se o eleitor preferir, ele pode votar no seu candidato e se o candidato tiver coeficiente eleitoral próprio ele fura a lista”, apresentou.
Especialista define o "semidistritão" como uma “jabuticaba brasileira", que poderia colocar o Brasil num período de transição sem fim.
"Entendemos que esse [novo] sistema baratearia o custo das eleições, aumentaria a representatividade e facilitaria a formação de maiorias políticas, porque a excessiva dissolução das forças partidárias dificulta a governabilidade e obriga a um relacionamento fisiológico com o Congresso”, defendeu Barroso.
Com informações do Jornal A Tarde.
