A CPI da Covid ouviu nesta sexta-feira (25), os depoimentos do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que chegou ao local usando um colete à prova de balas. Eles são os responsáveis pela denúncia sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. A reunião foi marcada por tumulto e discussões entre governistas e oposição.
O deputado Luis Miranda afirmou que como defensor e fiscal do dinheiro público, levou ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março, possíveis irregularidades na compra da vacina indiana. Na ocasião, segundo ele, Bolsonaro comunicou que encaminharia o caso à Polícia Federal. "Se não fôssemos nós, US$ 45 milhões teriam sido pagos por uma vacina que não resolveu e nem sei se vai resolver", alegou.
Já o servidor Luis Ricardo Miranda informou que em 24 de março foi aberta licença de importação da Covaxin e solicitada excepcionalidade à Anvisa, que a negou em 30 de março pela falta de certificado de boas práticas. Ainda revelando que recebeu diversas mensagens e chamadas para agilizar a autorização do contrato para importação da vacina, entre elas a do ex-coordenador de Saúde, o tenente-coronel Alex Marinho.
Indagado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o servidor negou que alguém tenha oferecido a ele qualquer tipo de vantagem para facilitar o processo, mas confirmou pressão de seus superiores no ministério. Afirmando ainda que a Anvisa questionou a validade das vacinas no lote que seria enviado ao Brasil.
Calheiros ainda cobrou do deputado Luis Miranda quem seria o parlamentar que, segundo ele, foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como envolvido na compra da Covaxin. Miranda afirmou não se lembrar do nome e que em conversa com Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde reconheceu a existência de problemas na pasta, mas que não poderia agir pois estava prestes a deixar o cargo.
Sobre a quebra de sigilos fiscais e bancários, o senador Flávio Bolsonaro, questionou quais os critérios que a CPI utiliza, tendo como explicação do senador Omar Aziz, que é a conexão com empresas sob investigação. Luis Ricardo Miranda, neste momento confirmou que a fatura das vacinas da Covaxin tinha sido enviada com erros, e que só foi retificada depois das denúncias encaminhadas ao presidente da República.
Finalizando a sessão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) denunciou a venda, pela Precisa Medicamentos, de testes de detecção de Covid-19 por alto valor e baixa qualidade à Secretaria de Saúde do DF e pediu à CPI o testemunho de ex-secretário dessa pasta. Eliziane Gama (Cidadania-MA) pede prorrogação da CPI para aprofundar caso Covaxin.
