O estado de calamidade pública foi prorrogado em Salvador e mais 314 municípios do estado da Bahia. Os pedidos foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos gestores e aprovados pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (16).
A calamidade é reconhecida devido as necessidade criadas pela crise sanitária da pandemia de Covid-19. O reconhecimento do estado de calamidade garante ao Estado e aos municípios a realocação de recursos orçamentários para o combate à doença, sem que ocorram crime de responsabilidade fiscal.
A relação dos municípios deve ser divulgada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (17).
