A Operação Dia dos Namorados, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou 145 estabelecimentos de Salvador nos dois primeiros dias da ação, iniciada na segunda-feira (7).
De acordo com a Codecon, no total, 22 lojas estavam irregulares e 25 foram notificadas – destas, dez por ausência de informação de preço, uma por ausência de informação clara e precisa sobre o produto e 15 por não possuírem um exemplar do CDC.
Os agentes têm como foco os estabelecimentos que oferecem os serviços e vendem produtos mais procurados neste período, como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis.
Nesta quarta-feira (9), agentes da Codecon estiveram no Salvador Shopping, onde verificaram o cumprimento das normas consumeristas, além de conferir se os estabelecimentos possuíam uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao coronavírus.
Segurança – O lojista Michel Oliveira trabalha há nove anos em um dos estabelecimentos visitados nesta manhã e destacou como a fiscalização contribui para a própria rotina. “A presença deles nos ajuda para que as coisas sejam bem esclarecidas, para não causar danos aos clientes. E os fiscais também tiram nossas dúvidas e são fundamentais no desenvolvimento do nosso trabalho”.
Penalidades e denúncias – Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
Para denunciar possíveis irregularidades, o cidadão poderá usar o aplicativo Codecon Mobile; o site da Codecon, no endereço www.codecon.salvador.ba.gov.br ; ou o Fala Salvador, através do portal falasalvador.ba.gov.br ou o número telefônico 156.
