A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar favorável à categoria que impede a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de cortar 2/3 dos salários dos trabalhadores de educação, caso não cumpram o decreto municipal que obriga atividades presenciais na rede municipal. A conquista para a categoria aconteceu na noite desta quarta-feira (26).
Para o coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira, trata-se de uma vitória para os trabalhadores da educação, que, segundo ele, vinham sendo ilegalmente ameaçados de corte de salário pela Smed através de um ofício da secretaria.
Ao LD Notícias, Rui Oliveira contou que “desde o dia 3 de maio, mais de 65 professores da rede municipal foram contaminados e o prefeito Bruno Reis e o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, querem o retorno das aulas presenciais. Em nossa opinião, por força do poder econômico, houve uma ameaça por parte do secretário de cortar em o salário dos professores. A proposta foi um fiasco. Denunciamos ao Ministério Público, além de tudo o assédio moral”, explicou.
O coordenador-geral complementou dizendo que a ação foi barrada. “O secretário Marcelo Oliveira, que tem verdadeiro desprezo pela nossa categoria, mandou ofício para o corte salarial. Foi barrado e a justiça determinou multa de R$500 mil por dia se de fato cortarem a remuneração”, disse.
Na decisão judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador torna sem relevância o ofício de número 27 emitido pela SMED e elenca que seu teor, de cortar 2/3 do salário e pagar apenas 1/3 da jornada de trabalho da categoria, “afigura-se em tese, um viés regulamentador a invadir a competência delimitada na Constituição Federal de 1988”.
Rui ainda garantiu que os pais estão do lado da categoria. “Fizemos reuniões pelos bairros apontando o risco. O fator de transmissão está superior a 1, segundo infectologistas. Quando atinge essa marca, é um risco muito grande. A escola gera aglomeração, é inadmissível o retorno das aulas presenciais nesse momento”, completou.
O sindicalista reforçou que, na próxima sexta-feira (4), às 10h, acontecerá mais uma reunião com a categoria. “Esperamos que o prefeito Bruno Reis encontre com a categoria para juntos encontrarmos uma saída. Nossa luta pela vida continua!”, concluiu.
As reivindicações da categoria permanecem as mesmas: retorno às aulas presenciais após imunização completa dos profissionais de educação com 1ª e 2ª doses, além do cumprimento do Plano de Retomada das Aulas que prevê condições adequadas e mudanças infraestruturais em todas as unidades de ensino para atender às normas sanitárias, entre elas as de distanciamento social e higienização.
