O governo do Maranhão autuou o presidente Jair Bolsonaro por gerar aglomeração e por não usar máscara em evento realizado na cidade de Açailândia, nesta sexta-feira (21). Na ocasião, o presidente desferiu palavras de ofensas ao governador, Flávio Dino.
A infração de autoria da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, diz que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos de uso coletivo e que proíbe aglomerações. Também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral, entre eles inaugurações.
Dino usou as redes sociais para justificar a decisão. "Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos", disse.
O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal.
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) May 21, 2021
O presidente terá 15 dias para apresentar a defesa e depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor da punição pode variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.
