Prestes a iniciar as reuniões que vão debater o futuro do deputado Capitão Alden (PSL), o Conselho de Ética da Assmebleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passou por mudanças na sua composição.
No Diário Oficial de hoje da Casa, o PP substituiu o deputado Jurandy Oliveira pelo deputado Aderbal Caldas, ambos do PP.
O deputado Capitão Alden pode ter incorrido nas condutas tipificadas nos artigos 138 e 139 do Código Penal Brasileiro que dispõe sobre crimes contra a honra, bem como violou o decoro parlamentar em dispositivos do Código de Ética da ALBA. A pena para tais condutas é a suspensão temporária ou a perda do mandato eletivo – observando-se o amplo direito a defesa, o contraditório, e manifestações de retratação do parlamentar no curso do trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
