O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022 foi entregue pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, para o atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, nesta quinta-feira (13).
Tal projeto de lei prevê R$50,7 bilhões na receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional.
"Há grande expectativa com relação à contribuição do setor agropecuário na atividade econômica do estado. Esperamos uma safra recorde de grãos impulsionada pela demanda crescente por alimentos, aliada à expectativa de preços mais competitivos no mercado externo explicam o otimismo com o setor", relata Leão.
Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão vinculado à secretaria do Planejamento, o investimento se faz importante para a recuperação da economia baiana em 2022 e, consequentemente, para a arrecadação de tributos. Dessa forma se espera que fatores como a cotação do dólar, os incentivos fiscais e a política de financiamento sejam incentivos para a manutenção dos investimentos no Estado da Bahia, principalmente por parte dos investidores estrangeiros.
A recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos públicos, segundo a SEI, são determinantes para o desenvolvimento da economia do estado para os próximos anos. Sendo assim, os investimentos públicos, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e até mesmo as concessões públicas serão imprescindíveis para a manutenção e para o desenvolvimento de projetos ligados à mobilidade urbana, infraestrutura de logística, energia, comunicação e construção civil.
Quanto às prioridades do Poder Executivo que se destacam no projeto estão, a vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclusão ao mundo do trabalho e apoio ao acesso a crédito para micro e pequenos empreendimentos.
É prioridade também, a promoção da assistência social (proteção social) e segurança alimentar e nutricional, em especial nas populações em situação de vulnerabilidade social.
O uso de tecnologias e policiamento de base comunitária para a prevenção e enfrentamento à violência também se destacam entre as preferências previstas no documento, juntamente com o acesso à água e cobertura de esgotamento sanitário, com destaque para o meio rural, além da prevenção de desastres ambientais e sanitários, com foco na contenção de encostas.
