Em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, nesta sexta-feira (7), Salvador recebe uma mega operação entre hoje (7) e domingo (9). A ação é liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o apoio da Transalvador e das polícias Civil e Militar.
Cerca de 50 fiscais estarão nas ruas, circulando por toda a cidade, com o intuito de inibir a poluição sonora na capital baiana e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para toda a sociedade.
Os bairros com o maior número de casos são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.
De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.068 a R$168 mil e os equipamentos sonoros são apreendidos.
