A Codecon iniciou, esta semana, a Operação Dia das Mães. A fiscalização visa os estabelecimentos que vendem os produtos mais procurados para a data, a exemplo de bolsas, sapatos, roupas, chocolate e cosméticos. As ações acontecem até esta sexta-feira (7).
Nos primeiros dias de operação, os fiscais visitaram cerca de 87 estabelecimentos nos principais shoppings de Salvador. Até o momento, três estabelecimentos foram apontados com irregularidades,uma notificação e um auto de infração foram emitidos por ausência de preço, além de um registro por ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adaptar às exigências. Caso não cumpram, a empresa pode ser autuada e condenada a pagar multa. O valor mínimo da multa é de R$600 e pode chegar até R$9 milhões.
Além de fiscalizar a validade dos produtos, visibilidade dos preços e das informações, entre o cumprimento de outros direitos do consumidor, os agentes da Codecon também verificam se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus. Para a gerente do órgão, Eva Pestana, esta ação que acontece anualmente se faz ainda mais importante neste período de restrições sanitárias devido à Covid-19.
“Entendemos que a pandemia gerou uma crise tanto para os fornecedores, quanto para os consumidores, e o Dia das Mães é uma data que movimenta fortemente o comércio. Para que os dois lados ganhem, a Codecon realiza um trabalho educativo, sem deixar de fiscalizar e autuar estabelecimentos reincidentes”, ressalta.
Denúncias – O consumidor que encontrar algum abuso pode fazer a denúncia em um dos seguintes canais: aplicativo Codecon Mobile, site www.codecon.salvador.ba.gov. br e, ainda, o Fala Salvador, no endereço falasalvador.ba.gov.br ou telefone 156.
