Experiente jurista e profundo conhecedor do Supremo Tribunal Federal, Ives Gandra Martins, 86 anos, não poupou críticas à Corte em entrevista à Gazeta do Povo, publicada nesta quinta-feira (22).
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Gandra deixou clara sua contrariedade – e até o desgosto – diante de recentes de decisões do STF, que classificou como “o maior partido de oposição ao governo Bolsonaro.
Gandra acredita que aos olhos da população brasileira o Supremo está completamente desfigurado devido a postura adotada em decisões recentes.“Eu tenho a impressão, nesse momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral de todos os 11 ministros do Supremo, que o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo Bolsonaro.
Por quê? Porque a todos os momentos em que a oposição perde qualquer votação no Congresso, corre para o Supremo. E o Supremo tem intervindo, entrado, feito intervenções no poder Legislativo e no Poder Executivo, a meu ver, invadindo competências de atribuições de outros poderes, e faz com que, ultimamente, as decisões têm trazido enorme insegurança jurídica”, explicou Gandra.
Advogado experimentado, Ives Gandra ressalta que o STF não é um legislador complementar. “Não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião.
O representante do povo é o poder Legislativo e o poder Executivo”, cravou. Ele destaca a criação da CPI da Covid, a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, como exemplo de invasão de atribuições. já que o STF não é um legislador complementar.
Diário do Poder /// Figueiredo
