Deputado bolsonarista, Major Vitor Hugo é líder do PSL na Câmara dos Deputados. Reprodução/Facebook
Empresários do setor privado estão olhando com muita apreensão um movimento que está acontecendo na Câmara dos Deputados, um dia depois de uma série de mudanças no governo federal que culminou com a mudança dos comandos das Forças Armadas.
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, o deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL), e o líder de um bloco de 14 partidos, deputado Hugo Mota (Republicanos), pediram urgência para votar um projeto de lei que prevê o uso do instituto da “Mobilização Nacional” em casos de pandemia e desastres naturais, aos moldes do que é previsto atualmente na legislação em caso de guerra.
A lei que regulamenta a Mobilização Nacional dá poderes ao governo para intervir no setor privado e público, requisitando e reorientando a produção, comercialização, distribuição e consumo de bens e utilização de serviços.
A lei prevê ainda a convocação de civis e militares. Em caso de Mobilização Nacional, o governo não precisa seguir licitações ou burocracias, poderia exigir que fábricas de medicamentos só produzam cloroquina, por exemplo,segundo explica o advogado constitucionalista, Cláudio Pereira de Souza Neto. Também tira poderes dos governos estaduais e municipais.
Veja// Figueiredo
