Em sessão realizada nesta quinta-feira, 25, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de Lei da prefeitura aque estabelece um auxílio emergencial para profissionais da cultura e da área de eventos. O valor total do auxílio é de até RS 1.100,00. A proposição chegou à Câmara Municipal na quarta-feira. 24, e foi votada em regime de urgência.
O “Auxílio SOS Cultura” foi fixado em até R$ 1.100, sendo que o município de Salvador vai arcar com uma parcela fixa no valor de R$ 550, via recursos do tesouro municipal. A outra parcela depende da disponibilidade orçamentária, sendo que fica autorizado ao município buscar parcerias, inclusive, na iniciativa privada.
“Esse projeto vai beneficiar, em média, seis mil pessoas. Todos estão necessitando, já que fazem parte de categorias que pararam primeiro e devem ser os últimos a voltarem”, explicou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).
A bolsa vai ser oferecida aos profissionais que tenham tido renda declarada de até três salários mínimos em 2020. São eles: artistas de rua, artistas circenses, profissionais de dança, música, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura, artistas que atuam no Centro Histórico, entre outros.
“Sem a expectativa de vacina e toda a indefinição por parte do governo federal, a prefeitura de Salvador entendeu que deveria ajudar e apoiar estas pessoas”, disse o prefeito em coletiva.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), a aprovação do projeto é uma vitória, mas ele ressaltou que a discussão não acaba agora.
Para ele, uma das grandes discussões acerca deste tema são os protocolos para a reabertura do setor de eventos e cultura. No último dia 12, Geraldo Júnior, Bruno Reis e os empresários do ramo de eventos Paulo Góes e Luiz Eduardo Magalhães Júnior, o Duquinho, tiveram uma audiência sobre este tema.
“O lockdown vai passar. O auxílio, como a nomenclatura revela, é emergencial. Portanto, consideramos importante, neste momento, planejar os protocolos para a reabertura dos setores de cultura e eventos, que vão garantir o retorno da sustentabilidade financeira dos profissionais desses ramos”, afirmou Geraldo Júnior.
Salvador Por Todos
Também foi aprovada na sessão desta quinta da Câmara Municipal de Salvador a prorrogação do Salvador Por Todos, através do Projeto de Lei do Executivo 93/2021. Os beneficiados pelo programa receberão três parcelas de RS 270,00. São contemplados baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carros e recicladores.
A Tarde// Figueiredo
