Começou a tramitar na Assembleia o projeto de lei que institui uma bolsa de R$150,00 para famílias de estudantes carentes da rede estadual de ensino, com o objetivo de evitar a evasão escolar e envolver a família no processo de aprendizagem dos alunos. Trata-se de outra medida voltada também para apoio à população economicamente mais vulnerável durante a pandemia, que almeja impulsionar o ensino público na Bahia para patamares melhores nos rankings de avaliação do MEC. O programa Bolsa Presença na Rede Estadual de Ensino já está publicado no Diário Oficial, no Caderno do Legislativo, tramitando nas comissões técnicas da Casa mesmo durante a pandemia. A expectativa dos integrantes da bancada governista é obter um acordo com os representes da oposição capaz de agilizar a votação da matéria com rapidez, dado ao seu evidente alcance social, como vem ocorrendo durante todo o período de excepcionalidade carreado pela inédita pandemia. No decorrer da semana, os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) deverão negociar os mecanismos que serão usados para a apreciação desse programa.
REGRAS DO PROGRAMA
Só poderá participar do programa o aluno regularmente matriculado e cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta prevê ações de fortalecimento e motivação de aprendizagem do aluno, com ofertas de cursos de formação continuada aos alunos e às suas famílias, através do Instituto Anísio Teixeira (IAT), das universidades públicas e de outras instituições que desenvolvam projetos que se coadunem com os objetivos do programa.
Reprodução: Al-BA
MC
