A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) dá orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. Entre as principais dicas está o cuidado na compra do material escolar.
O superintendente do Procon, Filipe Vieira, explica que a taxa de material escolar deve ser uma alternativa, mas nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa. "Essa taxa ela pode ser uma alternativa ao pai sair na rua rodando para ver o melhor preço e comprar. Esse kit teria então que dar ou a opção descrevendo o que vem naquele kit, porque o pai sai, compra ou usa o que já tem em casa no ano anterior, ou então ele paga aquela determinada taxa e pega o kit", explicou.
Vieira ressalta também que nem todo material precisa ser comprado novo e os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado. "Muito material que foi entregue no ano passado não foi usado na escola, o pai teve que adaptar para criança continuar aprendendo em casa. Então aquilo que foi entregue na escola, pode ser reaproveitado e já é uma economia que a família faz. Se ela não for continuar, for mudar de escola, ela pode pedir todo o material que não foi usado e apresentar talvez na nova", informou.
O superintendente do Procon chamou atenção para a lista de material. "No topo da lista pode constar todo o material que for utilizado exclusivamente para o aprendizado da criança. Aí vai ficar de fora material de limpeza, uso coletivo, como cesta de lixo, balde, papel higiênico e tudo isso já é custiado pela mensalidade. Cobrar novamente da criança na lista é cobrar duas vezes a mesma coisa, então não pode", alertou.
Denúncias de abusos ou irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail [email protected].
Ascom Procon Bahia//IF
