As bancadas do governo e oposição na Câmara de Vereadores tentam costurar um acordo que possa destrancar a pauta da Casa para votação nas mudanças do Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITIV) proposto pela prefeitura de Salvador.
O líder do governo Léo Prates (DEM) disse que vem conversando com os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Sílvio Humberto (PSB) a possibilidade da aprovação de emendas das oposição. "A proposta da prefeitura é parcelar o ITIV para imóveis novos. Os vereadores da oposição querem estender para os usados. Só que o executivo diz que não tem condições fiscais para fazer isso. O impasse era esse. Agora, o Gilmar e o Sílvio estão propondo estender alguns benefícios para os terreiros de candomblé. Além disso, o vereador Sílvio quer estender o parcelamento para os imóveis que são isentos do IPTU (valor até R$ 80 mil) , que é uma ideia razoável, embora a gente precise avaliar isso do ponto de vista fiscal", disse.
Santiago declarou que "não consegue entender que se o parcelamento é para dinamizar a economia e a receita da prefeitura, que é uma coisa legítima, por que não incluir os imóveis usados?". Por outro lado, sobre a questão dos terreiros disse que vem sendo pressionado, por ter uma atuação na área, a apoiar um decreto da prefeitura que vai facilitar a imunidade tributária das casas de candomblé. "O projeto também anistia as dívidas, o que é uma obrigação, pois um segmento que sempre foi perseguido. Qualquer medida que venha a beneficiar é louvável", disse o petista.
Prates disse que as negociações passam pela reunião do Colégio de Líderes da Câmara de Vereadores, que deve ocorrer na próxima semana.
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